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Direito Imobiliário com Atuação Técnica e Estratégica

Segurança jurídica e preservação patrimonial para propriedades urbanas e rurais em Uberlândia e região do Triângulo Mineiro.

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Regularização Urbana e Rural Direito Fundiário Patrimônio Protegido
Dr. Túlio Zago de Brito — Especialista em Direito Imobiliário

Regularização Urbana

Solução técnica para pendências em Registro de Imóveis, análise de exigências cartoriais e estratégia documental para conformidade registral de propriedades urbanas.

Regularização Fundiária Rural

Georreferenciamento, posse e conformidade legal de áreas rurais. Estratégia jurídica para segurança patrimonial de produtores do Triângulo Mineiro.

Compra, Venda e Locação

Assessoria completa em negociações imobiliárias, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação residencial e comercial.

Quando Procurar

Situações que Atendemos

Se você se identificar com alguma dessas situações, o suporte jurídico especializado é fundamental:

Imóvel com pendências no Registro de Imóveis
Necessidade de regularização de imóvel rural
Conflito em contrato de compra e venda
Problemas com locatário ou locador
Posse irregular ou disputas de posse
Usucapião urbana ou rural
Servidão de redes elétricas ou passagem
Georreferenciamento de área rural
O Especialista

Dr. Túlio Zago de Brito

Advogado inscrito na OAB/MG sob o n.º 118.642, com atuação especializada em Direito Imobiliário, Regularização Fundiária Rural e Contencioso Patrimonial em Uberlândia e região do Triângulo Mineiro.

A advocacia exercida tem como premissa a análise técnica aprofundada de cada caso, buscando a solução juridicamente mais adequada para regularização, preservação e defesa de patrimônio urbano e rural.

OAB/MG 118.642 Uberlândia e Triângulo Mineiro Atendimento Digital em todo o Brasil
Dr. Túlio Zago de Brito
Dúvidas

Perguntas Frequentes em Direito Imobiliário

O que é nota devolutiva no Registro de Imóveis?+
A nota devolutiva é uma exigência cartorial que aponta pendências ou irregularidades nos documentos apresentados para registro. O advogado atua na análise e solução dessas exigências para viabilizar o registro.
O que é usucapião e quando posso utilizar?+
A usucapião é um meio de adquirir propriedade pelo uso prolongado e ininterrupto do imóvel, sem oposição do proprietário. Os prazos variam conforme o tipo (5, 10 ou 15 anos) e as condições específicas de cada caso.
Quais documentos são necessários para regularização de imóvel rural?+
Os documentos variam conforme o tipo de regularização, mas em geral incluem escritura ou contrato de compra e venda, certidão de inteiro teor do imóvel, planta e memorial descritivo, além do georreferenciamento para imóveis rurais acima de determinada área.
Como funciona a servidão de redes elétricas?+
A servidão de redes elétricas impõe restrições ao uso de parte do imóvel atravessado por linhas de transmissão. O proprietário tem direito a indenização por essas restrições, e o advogado pode ajudar a garantir o valor justo.

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